Atualizado em: 26/04/2025

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
000019/2025Dispensa000019/202516/04/2025Aquisicao de material grafico para o SAAE - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Jose da Barra/MG. Os servicos graficos a serem adquiridos na forma de banner e panfleto deverao atender integralmente as especificacoes tecnicas e aos criterios de qualidade estabelecidos neste Termo, garantindo sua durabilidade e adequacao as necessidades de comunicacao visual da autarquia.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.786,67R$ 1.190,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDER DE OLIVEIRA JANUARIO54.241.911/0001-30MaterialFOLDERTamanho 1,5x2,0 m, retangular, plastico, desenho estampado do logo do SAAE em todo o folder. Realizar arte para aprovacao.UNIDADE1,0000R$ 350,00R$ 350,00
CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA CRUZ13.517.299/0001-06MaterialPANFLETOTamanho 21x15, cm 4x4, colorido, fotos e escritas em anexo, folha dobrada. Realizar a arte para aprovacao.UNIDADE3000,0000R$ 0,28R$ 840,00
000018/2025Dispensa000018/202515/04/2025Contratacao dos servicos especializados em manutencao de bombas de captacao de agua, incluindo a reposicao de pecas, a ser realizada no SAAE - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Jose da Barra/MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 42.999,00R$ 30.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Eder Silveira Alves41.033.615/0001-00ServicoManutencao de bombasContratacao dos servicos especializados em manutencao de bombas de captacao de agua, incluindo a reposicao de pecas, a ser realizada no SAAE - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Jose da Barra/MG.HORAS300,0000R$ 100,00R$ 30.000,00
000017/2025Dispensa000017/202511/04/2025Aquisicao de mobiliario para ser utilizado pelos servidores do SAAE - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Jose da Barra/MG. A aquisicao justifica-se como de suma importancia, eis que visa proporcionar aos seus servidores os meios necessarios para realizacao de seus trabalhos, aumentando, desta forma, a produtividade do Setor Administrativo e o melhor atendimento aos municipes.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 4.491,67R$ 4.222,91
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JB CONTE & CIA LTDA22.300.859/0001-59MaterialMesa de reuniao semiovalMedidas: 75 x 60 x 140 (A x L x P) cm; tampo confeccionado em MDP na cor preta de 18mm ou mais e a estrutura preto e de aco com pintura epoxi; pe nivelador. Garantia de 1 ano.UNIDADE1,0000R$ 516,49R$ 516,49
JB CONTE & CIA LTDA22.300.859/0001-59MaterialMesa de escritorio, conforme descricao abaixo:- CARACTERISTICAS 2 gavetas; Fabricada em MDF 15 mm; Medidas da mesa: 150 x 60 x 74 cm, com acabamento perfil ergosoft 180º; Pes em aco modelo canoa com sapatas niveladoras; Pintura eletrostatica epoxi a po; Gavetas com chave, nas medidas: 21 x 36,2 x 39,5 cm, com acabamento fita de borda PVC; Cor cinza.UNIDADE1,0000R$ 597,00R$ 597,00
JB CONTE & CIA LTDA22.300.859/0001-59MaterialMesa para impressora, conforme descricao abaixo:- CARACTERISTICAS Confeccionada em madeira arvoplac MDP 15 mm; Acabamento em perfil pvc duas abas 16mm a volta toda do tampo; Pes em tubo 50×30 com pintura epoxi com apoio para prateleira com pes niveladores; Medidas: 0,60m de largura x 0,45 de profundidade x 67cm de altura Cor: cinzaUNIDADE2,0000R$ 348,93R$ 697,86
JB CONTE & CIA LTDA22.300.859/0001-59MaterialCadeira tipo presidente, giratoria, conforme descricao abaixo:- CARACTERISTICAS Anatomica, com relax, espaldar alto, formato anatomico; Concha: concha dupla sem vao entre encosto e assento; Dimensao encosto: medidas minimas 75A x 50L cm; Dimensao Assento: medidas minimas 49L x 49P cm; Estofamento: espuma injetada com no minimo 80 mm de espessura; Densidade: minimo de 55 kg/m3, com formato anatomico; Revestimento: couro ecologico; Regulagem encosto: mecanico de altura e inclinacao relax com trava para o encosto; Regulagem assento: pneumatico a gas (altura); Bracos: regulaveis com apoio almofadado da cor da cadeira. Tipo base: em aco, giratoria, 5 patas, rodizios duplo PU com esferas de aco; Acabamento em bordas arredondadas, contra-encosto capa de protecao em polipropileno; Estrutura: tubo central em aco com protecao telescopica em polipropileno injetado, pintura epoxi po na cor preta; Garantia: minima de 12 meses; Normas: fabricada de acordo com as normas NBR vigentes e NR-17. Cor: PretaUNIDADE1,0000R$ 757,18R$ 757,18
JB CONTE & CIA LTDA22.300.859/0001-59MaterialCadeira Executiva Fixa, tipo secretaria, conforme descricao abaixo:- CARACTERISTICAS 4 pes palito, tubo 7/8; Estofada em espuma injetada, com 35mm de espessura, densidade 28; Capacidade para ate 120kg, interligados por lamina interna; Revestimento curvim preto.UNIDADE6,0000R$ 275,73R$ 1.654,38
000016/2025Dispensa000016/202510/04/2025Aquisicao de uma maquina de solda e um gerador a gasolina, que serao destinados ao Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Jose da Barra/MG. A maquina de solda devera atender integralmente as especificacoes tecnicas e aos criterios de qualidade e desempenho estabelecidos no Termo de Referencia, com o intuito de garantir sua eficiencia e adequacao as necessidades operacionais da referida autarquia. Ja o gerador a gasolina devera ser capaz de proporcionar a autonomia necessaria para o funcionamenLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.278,33R$ 6.758,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARCIEL ELIAS DIAS RIBEIRO34.989.003/0003-83MaterialMAQUINA DE SOLDA INVERSORABivolt, com display digital e mascara. Corrente ajustavel de 10 a 200A.UNIDADE1,0000R$ 1.458,00R$ 1.458,00
MARCIEL ELIAS DIAS RIBEIRO34.989.003/0003-83MaterialGERADOR A GASOLINAPotencia minima 10KVA, Potencia minima nominal 8KVA, Tensao de Saida 110V/220V, 10 e 20A Partida Eletrica Com suporte movel de rodas.UNIDADE1,0000R$ 5.300,00R$ 5.300,00
000015/2025Dispensa000015/202508/04/2025Aquisicao de pneus para a frota do SAAE - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Jose da Barra/MG. Os pneus a serem adquiridos deverao atender integralmente as especificacoes tecnicas e aos criterios de qualidade e desempenho estabelecidos neste Termo de Referencia, garantindo sua durabilidade, seguranca e adequacao as necessidades operacionais da autarquia. A aquisicao visa assegurar a eficiencia e a seguranca dos veiculos utilizados nas atividades de manutencao e operacao dos servicos de aguLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 3.507,00R$ 3.110,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BRUNO DE SOUZA GONCALVES RAFAEL18.603.900/0001-99MaterialCAMARA DE AR - PNEU ARO 18 UNIDADE4,0000R$ 38,00R$ 152,00
BRUNO DE SOUZA GONCALVES RAFAEL18.603.900/0001-99MaterialPNEU DIANTEIRO MOTOCICLETA - 2.75/18MC UNIDADE2,0000R$ 185,00R$ 370,00
BRUNO DE SOUZA GONCALVES RAFAEL18.603.900/0001-99MaterialPNEU TRASEIRO MOTOCICLETA - 90/90 - 18MC UNIDADE2,0000R$ 198,00R$ 396,00
PNEUSCARMG CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.08.359.330/0001-80MaterialPNEU 185R14C 102/100P UNIDADE4,0000R$ 548,00R$ 2.192,00
000014/2025Dispensa000014/202507/04/2025Aquisicao de equipamentos de seguranca de protecao individual para utilizacao em decorrencia dos servicos a serem executados por servidores, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas por programas de avaliacoes de risco, estabelecidos nesta autarquia SAAE - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Jose da Barra/MG. Estes equipamentos deverao atender integralmente as especificacoes tecnicas e aos criterios de qualidade e desempenho estabelecidos neste Termo de ReLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 4.356,48R$ 3.653,14
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA.27.378.112/0001-37MaterialOCULOS DE SEGURANCAOculos de seguranca com meia protecao lateral; apoio nasal e hastes ajustaveis.UNIDADE3,0000R$ 4,89R$ 14,67
EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA.27.378.112/0001-37MaterialLUVA DE SEGURANCAEm malha de algodao; nylon e elastano; com pigmentos em PVC na palma; acabamento em overloque; punho com elastico ; ter CA. Tamanho G.UNIDADE20,0000R$ 2,49R$ 49,80
EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA.27.378.112/0001-37MaterialABAFADOR DE RUIDOS 10 dB DE ATENUACAOEquipamento com certificado de aprovacao; hastes confeccionadas com aco mola inox; guia de ajuste da altura das conchas; almofadas preenchidas; preferen-cialmente com espuma para niveis de ruidos; no minimo, de 10 dB de atenuacao; 2 conchas plasticas; resistentes sob ambientes umidos e agressivos.UNIDADE3,0000R$ 19,90R$ 59,70
EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA.27.378.112/0001-37MaterialMACACAO DE PROTECAO IMPERMEAVELMacacao com tecido microporoso; capuz integrado; fecho com facil remocao e colocacao; elastico na metade da cintura; pulso e tornozelos; emendas costuradas; aprovado para protecao quimica contra jato liquido. Tamanhos: 2 Macacoes tamanho GG e um macacao tamanho G.UNIDADE3,0000R$ 19,99R$ 59,97
EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA.27.378.112/0001-37MaterialPERNEIRA SINTETICA 03 TALAS COM VELCRO E PRESILHA.Equipamento com 3 talas de aco na parte frontal; fechamento nas bordas com velcro e presilha; com 2 camadas laminadas sinteticas.UNIDADE3,0000R$ 26,90R$ 80,70
EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA.27.378.112/0001-37MaterialLUVAS NITRILICASLuvas confeccionadas em borracha nitrilica; formato anatomico; punho reto; palma antiderrapante; face palmar dos dedos e pontas dos dedos; resistencia contra agentes abrasivos; cortantes; perfurantes e agentes quimicos; contra agentes biologicos e contra umidade proveniente de operacoes com o uso de agua. Tamanho G.UNIDADE9,0000R$ 9,00R$ 81,00
EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA.27.378.112/0001-37MaterialCALCADO DE PVCCor branca; forro de membrana easily-dried; altura media 28 cm ou mais; impermeavel; flexivel e resistente a desgaste; sola antiderrapante e de facil higienizacao. Tamanhos: 40, 43 e 46.UNIDADE3,0000R$ 44,00R$ 132,00
EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA.27.378.112/0001-37MaterialRESPIRADOR PURIFICADOR DE AR DE SEGURANCA TIPO PECA ¼ FACIAL (COM CARVAO ATIVADO)Respirador de elastomero tipo peca ¼ semifacial com no minimo 2 valvulas para filtros quimicos com carvao ativado; reutilizavel; validade de no minimo 5 anos; protecao das vias respiratorias contra vapores organicos e gases acidos; queixeira interna; tirantes deslizantes; tamanho G.UNIDADE3,0000R$ 59,90R$ 179,70
EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA.27.378.112/0001-37MaterialPROTETOR SOLAR UV FPS 60Tamanho de 120 ml; proporciona uma alta protecao a acao nociva aos raios ultravioleta dos tipos UVA e UVB; protege tambem contra queimaduras provocadas pela radiacao UVB; produto de facil aplicacao e rapida absorcao; com toque seco; resistente a agua; protecao por 8 Horas contra radiacao UVA/UVB; testado dermatologicamente; hipoalergenico; produto Registrado na Anvisa. Validade de 2 anos apos a fabricacao.UNIDADE12,0000R$ 20,00R$ 240,00
EKIPAR EPI E EPC COMERCIO E SERVICOS LTDA.27.378.112/0001-37MaterialPROTETOR SOLAR UV FPS 60 - REFILTamanho de 4 litros; com bico dosador; proporciona uma alta protecao a acao nociva aos raios ultravioleta dos tipos UVA e UVB; protege tambem contra queimaduras provocadas pela radiacao UVB; produto de facil aplicacao e rapida absorcao; com toque seco; resistente a agua; protecao por 8 Horas contra radiacao UVA/UVB; testado dermatologicamente; hipoalergenico; produto Registrado na Anvisa. Validade de 2 anos apos a fabricacao.UNIDADE1,0000R$ 739,60R$ 739,60
000013/2025Dispensa000013/202504/04/2025Aquisicao de materiais hidraulicos, os quais serao utilizados na rede de distribuicao de agua do SAAE - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Jose da Barra / MG, tendo como finalidade assegurar a continuidade, a eficiencia operacional e a integridade do sistema de abastecimento, prevenindo interrupcoes no fornecimento de agua e garantindo o atendimento aos padroes tecnicos e de qualidade exigidos.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 40.519,98R$ 24.003,75
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A17.359.233/0001-88MaterialColar de Tomada FF - 50mm UNIDADE10,0000R$ 14,21R$ 142,10
ATIVA HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA.43.391.685/0001-57MaterialColar de Tomada FF - 75mm UNIDADE10,0000R$ 31,93R$ 319,30
ATIVA HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA.43.391.685/0001-57MaterialColar de Tomada FF - 85mm UNIDADE10,0000R$ 34,16R$ 341,60
ATIVA HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA.43.391.685/0001-57MaterialColar de Tomada FF - 100mm UNIDADE10,0000R$ 42,08R$ 420,80
BGT Controls Valvulas e Conexoes LTDA35.170.015/0001-82MaterialAbracadeira Reparo Rapido 60mm UNIDADE2,0000R$ 278,00R$ 556,00
Lupy Brasil Valvulas e Equipamentos LTDA26.133.037/0001-81MaterialAbracadeira Reparo Rapido 85mm UNIDADE2,0000R$ 280,00R$ 560,00
Lupy Brasil Valvulas e Equipamentos LTDA26.133.037/0001-81MaterialAbracadeira Reparo Rapido 75mm UNIDADE2,0000R$ 280,00R$ 560,00
LAFFERDU INDUSTRIA E COMERCIO EM FERRO FUNDIDO EIRELI15.263.561/0001-50MaterialRegistro Ferro Fundido BB 100mm UNIDADE3,0000R$ 209,05R$ 627,15
ATIVA HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA.43.391.685/0001-57MaterialColar de Tomada FF - 150mm UNIDADE10,0000R$ 63,03R$ 630,30
BGT Controls Valvulas e Conexoes LTDA35.170.015/0001-82MaterialAbracadeira Reparo Rapido 110mm UNIDADE2,0000R$ 359,00R$ 718,00
000012/2025Dispensa000012/202502/04/2025A aquisicao de carimbo e cracha por parte do SAAE justifica-se como de suma importancia, eis que visa proporcionar aos seus servidores no que tange identificacao, assegurando seguranca e tranquilidade para realizacao das atividades essenciais, para facilitar o reconhecimento de funcionarios na realizacao de seus trabalhos, aumentando, desta forma, a qualidade e seguranca ao atendimento ao publico no Setor Administrativo e Setor Operacional aos municipes e sera utilizado de forma continua por esLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 516,57R$ 270,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LENIR ALVES FERREIRA00.973.126/0001-42MaterialCarimbo automatico - 3,8 x 1,4Tamanho: 3,8 x 1,4; nome do colaborador; cargo e nome da empresa.UNIDADE4,0000R$ 30,00R$ 120,00
LENIR ALVES FERREIRA00.973.126/0001-42MaterialCrachas ( Frente com foto e dados dos Funcionarios)Logo do SAAE; com nome do cargo; nome do funcionario; foto; 4 x 0; somente frente.UNIDADE15,0000R$ 10,00R$ 150,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS