[
{
"ano": "2026",
"mes": "01 - Janeiro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000002/2026",
"processo": "000002/2026",
"objeto": "Contratacao de servicos especializados para o conserto do caminhao pipa cedido pela Prefeitura Municipal de Sao Jose da Barra e contratacao emergencial de caminhao pipa, com motorista e combustivel, destinado ao transporte e a distribuicao de agua potavel a populacao do Bairro Cachoeira da Laje, municipio de Sao Jose da Barra/MG, durante o periodo de manutencao dos pocos artesianos.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII",
"abertura": "2026-01-13T00:00:00",
"homologacao": "2026-01-14T00:00:00",
"conclusao": "2026-01-14T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 18353.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "12 - Dezembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000067/2025",
"processo": "000071/2025",
"objeto": "Participacao do SAAE no Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico Sul de Minas Gerais (CISAB SUL), entidade de abrangencia nacional representativa dos servicos publicos municipais e de saneamento, visando ao fortalecimento tecnico da Autarquia, bem como a garantia de acesso a uma rede estrategica de apoio tecnico, juridico, politico e institucional, contribuindo para a eficiencia, a melhoria da gestao e a qualidade dos servicos publicos de saneamento prestados a populacao local.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XI",
"abertura": "2025-12-22T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-22T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-22T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 13092.240000000
}
]