Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Adesao a Ata que tem por objeto o registro de precos para futuras e eventuais aquisicoes de massa asfaltica, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, Anexo III do Edital do Pregao Eletronico nº 025/2024, do SAAE de Sao Lourenco/MG, para

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Massa asfaltica tipo CBQU	Concreto betuminoso usinado a quente, para aplicacao a frio, com agregado petreos, Cap 50/70, modificado por aditivo que retarda a cura, nao emulsionado em usina de asfalto e nao de PMF, para aplicacao a frio e inclusive sob chuva em manutencao de pavimentos, estocagem por 24 meses, capaz de ser aplicada sob chuva e em buracos com agua, sem perda de coesao, aderencia ao pavimento e trabalhidade, dispensando imprimacao e pintura de ligacao, granulometria de acordo com a faixa C do DNIT, admitindo-se ate 100 passando na peneira 3,8, fornecidos em sacos com capacidade de 25Kg, capacidade essa referente ao preenchimento de 1 metro quadrado por 1 centimetro de espessura.	500,0000	R$ 18,91	R$ 9.455,00
					Total Geral R$ 9.455,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/10/2025	0000429/2025	Original	01 - SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRA	R$ 9.455,00
				Total Geral R$ 9.455,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/10/2025	0000429/2025	0000471/2025	Original	Orcamentario	01 - SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRA	R$ 9.341,54
						Total Geral R$ 9.341,54

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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