Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de valvulas gaveta flange destinadas a Estacao de Tratamento de Agua (ETA) do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE de Sao Jose da Barra, para substituicao de equipamentos desgastados, visando garantir o adequado seccionamento e controle de fluxo nas linhas de aducao e distribuicao, assegurando a eficiencia, a seguranca e a continuidade do processo de tratamento e distribuicao de agua.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Valvula Gaveta Flange DN150 mm	8 Furos Distancia faces externas dos flanges - 205 mm Distancia entre eixos de furos - 90 mm	2,0000	R$ 1.200,00	R$ 2.400,00
Material	Valvula Gaveta Flange DN125 mm	8 Furos Distancia faces externas dos flanges - 195 mm Distancia entre eixos de furos - 80 mm	4,0000	R$ 1.650,00	R$ 6.600,00
Material	Valvula Gaveta Flange DN75 mm	6 Furos Distancia faces externas dos flanges - 180 mm Distancia entre eixos de furos - 65 mm	2,0000	R$ 490,00	R$ 980,00
					Total Geral R$ 9.980,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/11/2025	0000579/2025	Original	01 - SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRA	R$ 7.580,00
28/11/2025	0000580/2025	Original	01 - SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRA	R$ 2.400,00
				Total Geral R$ 9.980,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/12/2025	0000580/2025	0000621/2025	Original	Orcamentario	01 - SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRA	R$ 2.371,20
02/12/2025	0000579/2025	0000622/2025	Original	Orcamentario	01 - SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRA	R$ 7.489,04
						Total Geral R$ 9.860,24

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho