Atualizado em: 03/03/2026 09:59:29

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000033000036202508/07/202508/07/2025Contratacao emergencial de empresa especializada nos servicos de manutencao corretiva no motor do veiculo Fiat Ducato, 2.8 - Ano 2004, pertencente a frota do SAAE - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Jose da Barra/MG, incluindo diagnostico tecnico, testes de desempenho e funcionamento, com fornecimento de pecas e insumos necessarios, mao de obra qualificada, garantia dos servicos executados e das pecas aplicadas, visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do motor e assegLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRAR$ 7.385,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDUARDO ANTUNES BORGES24.529.507/0001-03ServicoSERVICOS DE DESMONTAGEM E MONTAGEMSERVICO1,00R$ 900,00R$ 900,00
UNIAO DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA.22.349.526/0001-14ServicoSERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULOSERVICO1,00R$ 6.485,00R$ 6.485,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000030000035202404/07/202404/07/2024Servico essencial para confeccao da adutora que liga o bairro de Furnas ao bairro N. Sra. de Fatima, visando solucionar o problema de abastecimento de agua que vem ocorrendo a varios anos no municipio.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRAR$ 6.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Marcilio Domingos da Silva Bueno23.008.114/0001-83ServicoMao de Obra Especializada na Instalacao de Conexoes EspecificasSERVICO1,00R$ 6.000,00R$ 6.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000026000032202414/06/202414/06/2024Estes objetos sao elementos essenciais para confeccao da adutora que ligara o bairro de Furnas ao bairro Nossa Senhora de Fatima visando solucionar o problema de abastecimento de agua que vem ocorrendo a anos neste municipio. Esta obra e de fundamental importancia pois garantira a qualidade da agua a ser distribuida a populacao do bairro.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRAR$ 18.773,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BGT Controls Valvulas e Conexoes LTDA35.170.015/0001-82MaterialValvula Ventosa TripliceUNIDADE3,00R$ 1.480,00R$ 4.440,00
BGT Controls Valvulas e Conexoes LTDA35.170.015/0001-82MaterialValvula Gaveta com BolsaUNIDADE8,00R$ 698,00R$ 5.584,00
BGT Controls Valvulas e Conexoes LTDA35.170.015/0001-82MaterialHidrometro TangencialUNIDADE2,00R$ 1.800,00R$ 3.600,00
BGT Controls Valvulas e Conexoes LTDA35.170.015/0001-82MaterialBoia 2 1/2UNIDADE5,00R$ 185,00R$ 925,00
BGT Controls Valvulas e Conexoes LTDA35.170.015/0001-82MaterialTE Ferro FundidoUNIDADE6,00R$ 704,00R$ 4.224,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011000013202626/02/202626/02/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de manutencao corretiva mecanica e estrutural no conjunto motobomba de captacao de agua bruta, instalado no interior da Usina Hidreletrica de Furnas, compreendendo desmontagem, inspecao tecnica, recuperacao de carcaca, correcao de folgas mecanicas, substituicao de componentes desgastados, alinhamento, remontagem, testes operacionais e demais intervencoes necessarias ao pleno funcionamento do equipamento.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRAR$ 13.219,39
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MATEUS FARIA LIMA28.395.996/0001-09ServicoSERVICO DE TORNEARIASERVICO1,00R$ 5.400,00R$ 5.400,00
MATEUS FARIA LIMA28.395.996/0001-09ServicoSERVICOS DE REMOCAO, DESMONTAGEM, DIAGNOSTICO E DEVOLUCAO DO CONJUNTOSERVICO1,00R$ 5.433,40R$ 5.433,40
MATEUS FARIA LIMA28.395.996/0001-09MaterialROLAMENTOUNIDADE1,00R$ 620,47R$ 620,47
MATEUS FARIA LIMA28.395.996/0001-09MaterialACOPLAMENTOUNIDADE1,00R$ 792,13R$ 792,13
MATEUS FARIA LIMA28.395.996/0001-09MaterialGRAXETAUNIDADE1,00R$ 303,39R$ 303,39
MATEUS FARIA LIMA28.395.996/0001-09MaterialOLEOUNIDADE1,00R$ 385,00R$ 385,00
MATEUS FARIA LIMA28.395.996/0001-09MaterialGRAXAUNIDADE1,00R$ 285,00R$ 285,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000005000006202626/01/202626/01/2026Contratacao de empresas especializadas para a locacao emergencial de caminhoes pipa, com motoristas e combustivel, destinado ao transporte e a distribuicao de agua potavel a populacao do Distrito de Bom Jesus do Campos, municipio de Sao Jose da Barra/MG, durante o periodo de perfuracao de novo poco artesiano.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRAR$ 50.850,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MG TERRAPLENAGEM LTDA.34.778.573/0001-62ServicoLOCACAO DE CAMINHOES PIPADIARIA24,00R$ 2.000,00R$ 48.000,00
F&A SERVICOS E LOCACAO LTDA.52.301.411/0001-10ServicoLOCACAO DE UM CAMINHAO PIPADIARIA2,00R$ 1.425,00R$ 2.850,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000004000005202623/01/202623/01/2026Contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de retirada do conjunto motobomba em 01 (um) poco artesiano, localizado no Distrito de Bom Jesus dos Campos, no municipio de Sao Jose da Barra/MG, incluindo a locacao de caminhao Munck para apoio a retirada do equipamento.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRAR$ 9.840,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JR ASSISTENCIA TECNICA EM POCOS ARTESIANOS LTDA.60.730.471/0001-87ServicoRETIRADA DE CONJUNTO DE MOTOBOMBA EM POCO ARTESIANOSERVICO1,00R$ 6.040,00R$ 6.040,00
STARK NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA.44.117.973/0001-80ServicoLOCACAO DE CAMINHAO MUNK, COM OPERADORSERVICO1,00R$ 3.800,00R$ 3.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000002000002202613/01/202614/01/2026Contratacao de servicos especializados para o conserto do caminhao pipa cedido pela Prefeitura Municipal de Sao Jose da Barra e contratacao emergencial de caminhao pipa, com motorista e combustivel, destinado ao transporte e a distribuicao de agua potavel a populacao do Bairro Cachoeira da Laje, municipio de Sao Jose da Barra/MG, durante o periodo de manutencao dos pocos artesianos.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRAR$ 18.353,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MG TERRAPLENAGEM LTDA.34.778.573/0001-62ServicoALUGUEL DE UM CAMINHAO PIPADIARIA7,00R$ 2.000,00R$ 14.000,00
AM DA SILVA AMORIM27.307.005/0001-18ServicoMAO DE OBRA MECANICA PARA CONSERTO DE UM CAMINHAO PIPASERVICO1,00R$ 1.000,00R$ 1.000,00
AM DA SILVA AMORIM27.307.005/0001-18ServicoSERVICO DE GUINCHOSERVICO1,00R$ 900,00R$ 900,00
AM DA SILVA AMORIM27.307.005/0001-18MaterialBOMBA DE OLEOUNIDADE1,00R$ 1.110,00R$ 1.110,00
AM DA SILVA AMORIM27.307.005/0001-18MaterialCOLA BLACKUNIDADE1,00R$ 80,00R$ 80,00
AM DA SILVA AMORIM27.307.005/0001-18MaterialFILTRO LUBRIFICANTEUNIDADE1,00R$ 180,00R$ 180,00
AM DA SILVA AMORIM27.307.005/0001-18MaterialRETENTOR DA TAMPA DIANTEIRAUNIDADE1,00R$ 380,00R$ 380,00
AM DA SILVA AMORIM27.307.005/0001-18MaterialOLEO 15W40BALDE1,00R$ 598,00R$ 598,00
AM DA SILVA AMORIM27.307.005/0001-18MaterialADITIVOUNIDADE3,00R$ 35,00R$ 105,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000001000001202613/01/202619/01/2026Contratacao de empresas especializadas para a execucao de servicos tecnicos em 02 (dois) pocos artesianos, localizados no bairro Cachoeira da Laje, no municipio de Sao Jose da Barra/MG e prestacao de servicos de conserto de conjunto de motobomba, compreendendo a desmontagem, diagnostico tecnico, substituicao e/ou recuperacao de componentes danificados, montagem, testes operacionais e demais servicos necessarios a restauracao do pleno funcionamento do equipamento, incluindo o fornecimento de pecaLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO SAO JOSE DA BARRAR$ 19.624,75
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MATEUS FARIA LIMA28.395.996/0001-09ServicoSERVICOS DE MANUTENCAO EM POCO ARTESIANO 1SERVICO1,00R$ 2.200,00R$ 2.200,00
MATEUS FARIA LIMA28.395.996/0001-09ServicoSERVICOS DE MANUTENCAO EM POCO ARTESIANO 2SERVICO1,00R$ 2.100,00R$ 2.100,00
MATEUS FARIA LIMA28.395.996/0001-09ServicoSERVICOS DE LIMPEZA EM POCOS ARTESIANOSSERVICO1,00R$ 4.000,00R$ 4.000,00
MATEUS FARIA LIMA28.395.996/0001-09MaterialBOMBA SUBMERSA LUKMAUNIDADE1,00R$ 5.500,00R$ 5.500,00
NETO ROCHA COMERCIO E MANUTENCAO EM BOMBAS SUBMERSAS LTDA.30.475.345/0001-62ServicoSERVICO DE ENROLAMENTO DO MOTORSERVICO1,00R$ 287,50R$ 287,50
NETO ROCHA COMERCIO E MANUTENCAO EM BOMBAS SUBMERSAS LTDA.30.475.345/0001-62ServicoSERVICO DE MONTAGEM DO MOTORSERVICO1,00R$ 207,00R$ 207,00
NETO ROCHA COMERCIO E MANUTENCAO EM BOMBAS SUBMERSAS LTDA.30.475.345/0001-62ServicoSERVICO DE MONTAGEM DO BOMBEADORSERVICO1,00R$ 345,00R$ 345,00
NETO ROCHA COMERCIO E MANUTENCAO EM BOMBAS SUBMERSAS LTDA.30.475.345/0001-62MaterialBOBINA DE CAMPOUNIDADE1,00R$ 1.667,50R$ 1.667,50
NETO ROCHA COMERCIO E MANUTENCAO EM BOMBAS SUBMERSAS LTDA.30.475.345/0001-62MaterialBUCHA DE GRAFITEUNIDADE2,00R$ 172,50R$ 345,00
NETO ROCHA COMERCIO E MANUTENCAO EM BOMBAS SUBMERSAS LTDA.30.475.345/0001-62MaterialCABO DE SAIDAUNIDADE6,00R$ 17,25R$ 103,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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